Rascunho — revisar com um profissional jurídico antes da publicação oficial.
Vigência a partir de: [A DEFINIR]
1. Quem somos
O Dudavon Yoga é um aplicativo de aulas de yoga com a professora Duda, com Jornadas guiadas, prática do dia, aulas ao vivo e uma comunidade de alunas e alunos. O app é oferecido por [A DEFINIR PELA DUDA: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [A DEFINIR PELA DUDA: CNPJ], com endereço em [A DEFINIR PELA DUDA: endereço].
Neste documento, “nós” somos o Dudavon Yoga e “você” é a pessoa que usa o app. Para falar com a gente: [A DEFINIR PELA DUDA: e-mail de contato].
2. Aceite destes termos
Ao criar sua conta e marcar a caixa “Li e aceito os Termos de uso e a Política de privacidade”, você concorda com estes Termos e declara que leu a Política de privacidade. Se não concordar, por favor não use o app.
Guardamos a data e a versão do documento que você aceitou.
3. Quem pode usar
O app é destinado a [A DEFINIR PELA DUDA: “maiores de 18 anos” ou “maiores de 18 anos e adolescentes a partir de ___ anos, com consentimento e acompanhamento do responsável legal”].
Ao criar a conta, você confirma que atende a essa condição.
4. Sua conta
- A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe seu acesso.
- Use um e-mail que seja seu: é por ele que enviamos o código de acesso e os avisos importantes.
- Cuide da sua senha e dos códigos que receber. Nós nunca pedimos seu código por mensagem.
- Mantenha seus dados corretos. Você pode alterar nome, nível e avatar em Minha prática.
5. Saúde e segurança na prática
O yoga é uma prática de bem-estar. As aulas do app não são tratamento, não fazem diagnóstico e não substituem a orientação de médicos, fisioterapeutas ou outros profissionais de saúde.
- Antes de começar, e sempre que tiver lesão, dor, gestação, condição de saúde ou dúvida, consulte um profissional de saúde.
- Respeite seus limites. Você pode adaptar, pausar ou pular qualquer postura. Dor não faz parte da prática: se sentir dor, tontura ou falta de ar, pare.
- Pratique em um espaço seguro, com o chão livre e sem riscos ao seu redor.
Você pratica por sua conta, no seu ritmo e sob sua responsabilidade, seguindo as orientações acima.
6. Assinatura e pagamento
Parte do conteúdo é exclusiva para quem tem assinatura ativa. Preços, planos, periodicidade e forma de renovação aparecem na tela de assinatura antes da contratação.
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago, que tem suas próprias condições de uso. O Dudavon Yoga não recebe nem guarda os dados do seu cartão.
Você pode desistir da contratação em até 7 dias, como prevê o Código de Defesa do Consumidor para compras feitas pela internet.
Regras de renovação, cancelamento e reembolso: [A DEFINIR PELA DUDA]. Se a assinatura for feita por uma loja de aplicativos, o cancelamento segue as regras da loja e é feito nos ajustes do celular.
7. Conteúdo das aulas e marca
As aulas, vídeos, textos, fotos, a marca Dudavon Yoga e o design do app pertencem à Duda e/ou a [A DEFINIR PELA DUDA: razão social] e são protegidos por lei.
Você recebe uma permissão pessoal, não exclusiva e intransferível para assistir ao conteúdo dentro do app, para sua prática. Não é permitido gravar, baixar, copiar, revender, transmitir ou compartilhar o conteúdo ou o seu acesso com outras pessoas.
8. Comunidade e o que você publica
Na comunidade você pode publicar textos, fotos, comentários e curtidas. O que você publica continua sendo seu, e você é responsável por isso.
Ao publicar, você nos autoriza a exibir esse conteúdo para as outras pessoas da comunidade dentro do app, enquanto ele estiver publicado. Não usamos suas fotos em propaganda sem pedir sua autorização antes.
Publique só o que você tem direito de publicar: fotos suas, ou de outras pessoas com a autorização delas.
A comunidade segue as Regras da comunidade. Podemos ocultar conteúdos que as descumpram e, em casos graves ou repetidos, suspender ou encerrar a conta.
9. Pontos e recompensas
Os pontos existem para celebrar a sua constância. Eles não têm valor em dinheiro, não podem ser vendidos, transferidos ou trocados por dinheiro, e as recompensas dependem de disponibilidade. As regras de pontos e recompensas podem mudar, sempre com aviso no app.
10. Funcionamento do app
O app está em fase beta e pode mudar, ganhar ou perder funções. Trabalhamos para que ele funcione bem, mas podem acontecer instabilidades ou pausas para manutenção.
11. Encerramento da conta
Você pode excluir sua conta quando quiser, no próprio app: Minha prática → Excluir minha conta. O que acontece com seus dados está explicado na Política de privacidade.
Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes Termos ou as Regras da comunidade, ou que coloquem outras pessoas em risco.
12. Responsabilidades
Respondemos pelo app na forma da lei. Nada nestes Termos limita os seus direitos como consumidora ou consumidor.
13. Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes Termos. Quando a mudança for importante, avisaremos no app ou por e-mail e, se necessário, pediremos um novo aceite.
14. Lei aplicável e contato
Estes Termos seguem as leis do Brasil. Eventuais disputas podem ser resolvidas no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.
Dúvidas? Fale com a gente: [A DEFINIR PELA DUDA: e-mail de contato].