Política de privacidade

1. Quem cuida dos seus dados

A controladora dos dados pessoais tratados no app é [A DEFINIR PELA DUDA: razão social], inscrita no CNPJ sob o nº [A DEFINIR PELA DUDA: CNPJ], com endereço em [A DEFINIR PELA DUDA: endereço].

Encarregado de proteção de dados (DPO): [A DEFINIR PELA DUDA: nome e e-mail do encarregado de dados (DPO)].

Nosso princípio: coletar só o necessário para a sua prática funcionar, sem vender dados e sem publicidade de terceiros.

2. Quais dados usamos

• Conta: e-mail, nome e senha. A senha é guardada de forma cifrada pelo serviço de autenticação; ninguém da equipe consegue vê-la.
• Perfil: nível de prática, avatar escolhido no app e preferências de lembrete (dias e horário).
• Respostas da recepção: experiência com yoga, objetivo, frequência desejada e tempo disponível. A pergunta sobre como seu corpo está hoje serve só para sugerir a primeira prática e não é salva.
• Prática: aulas iniciadas e concluídas, histórico, progresso nas Jornadas, pontos, conquistas, recompensas resgatadas e favoritos.
• Comunidade: posts, fotos, comentários, curtidas e denúncias que você fizer.
• Mensagens que você envia para a Duda pelo app.
• Assinatura: situação, plano e datas. O pagamento é processado pelo Mercado Pago; o app não recebe nem guarda dados do seu cartão.
• Notificações: se você ativar lembretes no navegador, guardamos o endereço técnico de entrega da notificação, o tipo de navegador e o seu fuso horário.
• Uso e erros técnicos: eventos de uso (por exemplo, “prática concluída”), mensagens de erro, versão do app e plataforma. Não incluem senhas, códigos, conteúdo de mensagens nem informações de saúde.

Não pedimos dados de saúde. Pedimos também que você não publique informações sobre a sua saúde ou a de outras pessoas na comunidade.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Criar e manter sua conta, liberar as aulas, guardar seu progresso, sugerir a prática do dia, enviar lembretes, gerenciar a assinatura e fazer a comunidade funcionar: execução do contrato com você (art. 7º, V, da LGPD).
• Manter o app seguro, prevenir fraudes e abusos, corrigir erros e entender como o app é usado para melhorá-lo: legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre com dados mínimos.
• Guardar registros exigidos por lei, como registros de acesso e documentos fiscais: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Defender direitos em eventual processo: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
• Usar sua foto ou depoimento fora do app, em divulgação: só com o seu consentimento específico (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento.

A sugestão de prática do dia é feita automaticamente a partir das suas escolhas e do seu histórico. Ela é só uma sugestão e não gera nenhuma decisão que afete seus direitos.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com empresas que nos ajudam a operar o app:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (como as fotos da comunidade).
• GitHub Pages: hospedagem do site e da versão web do app. Recebe dados técnicos de acesso, como endereço IP.
• Google (Gmail): envio de e-mails, como o código de acesso.
• Mercado Pago: processamento dos pagamentos, quando a assinatura estiver ativa. O Mercado Pago trata os dados de pagamento conforme a política de privacidade dele.
• Serviço de notificações do seu navegador (por exemplo, Google, Apple ou Mozilla): entrega dos lembretes, se você ativá-los.

Dentro do app, as outras pessoas da comunidade veem seu nome, seu avatar e o que você publica. A Duda e a equipe autorizada veem as mensagens enviadas a ela e as denúncias.

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma autoridade competente exigir.

5. Dados fora do Brasil

Alguns desses serviços guardam ou processam dados em servidores fora do Brasil, como nos Estados Unidos. Nesses casos, adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD. Região dos servidores do banco de dados: [A DEFINIR: confirmar no Supabase].

6. Por quanto tempo guardamos

• Enquanto sua conta existir, guardamos os dados necessários para o app funcionar.
• Quando você exclui a conta, apagamos seu perfil, práticas, favoritos, posts, comentários, curtidas, mensagens e inscrições de notificação.
• Fotos enviadas à comunidade: [A DEFINIR: prazo para apagar os arquivos após a exclusão da conta].
• Eventos de uso e erros técnicos: [A DEFINIR PELA DUDA: prazo, por exemplo 12 meses].
• Registros de acesso: pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet. Registros de pagamento e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação.
• Cópias de segurança são apagadas automaticamente em até [A DEFINIR] dias.

7. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• retirar um consentimento que tenha dado e saber o que acontece se não der;
• se opor a um tratamento que descumpra a lei;
• pedir a revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada.

Muita coisa você mesma faz no app: nome, nível, avatar e lembretes em Minha prática. Para os demais pedidos, escreva para [A DEFINIR PELA DUDA: nome e e-mail do encarregado de dados (DPO)]. Respondemos em até 15 dias.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Como excluir sua conta

No app, abra Minha prática → Excluir minha conta e confirme. A exclusão é imediata e não pode ser desfeita. Se a assinatura tiver sido feita por uma loja de aplicativos, cancele também nos ajustes do celular.

9. Segurança

Usamos conexão criptografada (HTTPS), acesso por código ou senha, regras no banco de dados que limitam quem pode ver cada informação e armazenamento privado para as fotos da comunidade, visível só para pessoas logadas. Nenhum sistema é 100% seguro: se acontecer um incidente com risco relevante para você, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.

10. Armazenamento no aparelho e cookies

O app guarda no seu aparelho ou navegador apenas o necessário para funcionar, como a sessão de login e algumas preferências. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. O site carrega as fontes do Google Fonts, que recebe dados técnicos de acesso, como endereço IP.

11. Crianças e adolescentes

Política para menores de idade: [A DEFINIR PELA DUDA: app apenas para maiores de 18 anos, ou uso por adolescentes com consentimento e acompanhamento do responsável legal]. Se soubermos que uma conta foi criada fora dessa regra, ela poderá ser excluída.

12. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. Quando a mudança for importante, avisaremos no app ou por e-mail antes de ela valer.